O SUPOSTO ACTIVISTA “O ÚLTIMO LÍDER” QUE ACUSA FRANCISCO TEIXEIRA DE RECEBER CASA NA CENTRALIDADE É CHARLATÃO
As recentes acusações divulgadas pelo indivíduo conhecido como “O Último Líder”, que afirma que Francisco Teixeira teria recebido uma residência oferecida pelo Estado numa centralidade, estão a ser contestadas por várias vozes da sociedade civil e por moradores destes empreendimentos habitacionais.
De acordo com informações disponíveis, as habitações das centralidades não são atribuídas gratuitamente pelo Governo aos beneficiários. Os moradores que ocupam estes imóveis celebram contratos com o Instituto Nacional de Habitação (INH) e assumem o compromisso de pagamento ao longo de um período que pode chegar a 30 anos.
Neste modelo, os beneficiários não recebem as casas como oferta. Pelo contrário, são responsáveis pelo pagamento das prestações estabelecidas contratualmente, sendo que apenas após a liquidação total dos valores acordados é que a propriedade passa definitivamente para o seu nome.
Fontes ligadas aos moradores das centralidades afirmam ainda que não existe qualquer evidência de que activistas residentes nesses empreendimentos tenham recebido as suas casas gratuitamente. Segundo estas fontes, todos os ocupantes estão sujeitos às mesmas regras de aquisição e financiamento definidas pelas entidades competentes.
As declarações de “O Último Líder” têm sido classificadas por críticos como infundadas e sem provas concretas, levantando dúvidas sobre a credibilidade das acusações dirigidas a Francisco Teixeira. Observadores defendem que qualquer denúncia relacionada com alegados benefícios indevidos deve ser acompanhada de documentação e elementos verificáveis que sustentem as afirmações.
Enquanto não forem apresentados factos comprovados, mantém-se o entendimento de que as residências nas centralidades são adquiridas através de contratos de financiamento habitacional, não constituindo ofertas do Governo aos seus ocupantes. Os beneficiários continuam obrigados ao pagamento das prestações junto do INH até à conclusão do prazo contratual, momento em que a habitação passa a ser sua propriedade definitiva.
Malú Tavares
